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    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    2695 Decretos do Executivo 18/MAR/2024 DECRETO Nº04/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2694 Decretos do Executivo 15/MAR/2024 DECRETO Nº03 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Aumenta o benefício monetário do Programa Alimenta Minador, nos termos do parágrafo único do art. 6º da lei nº 501 de 22 de junho de 2023, criou o programa municipal alimenta minador, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e adota out XLS CSV PDF
    2676 Decretos do Executivo 05/FEV/2024 DECRETO Nº 02/2024, de 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2675 Decretos do Executivo 02/JAN/2024 DECRETO Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. XLS CSV PDF
    2659 Decretos do Executivo 27/DEZ/2023 DECRETO Nº 19/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. XLS CSV PDF
    2657 Decretos do Executivo 19/DEZ/2023 DECRETO N° 18/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. XLS CSV PDF
    2643 Decretos do Executivo 23/NOV/2023 DECRETO N° 17/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. XLS CSV PDF
    2641 Decretos do Executivo 17/NOV/2023 DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 REMANEJA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. XLS CSV PDF
    2640 Decretos do Executivo 07/NOV/2023 DECRETO N° 15/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL DEVIDO À ESTIAGEM - COBRADE 14110. XLS CSV PDF
    2637 Decretos do Executivo 31/OUT/2023 DECRETO N° 14/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS. XLS CSV PDF
    2633 Decretos do Executivo 04/OUT/2023 DECRETO Nº 13/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. XLS CSV PDF
    2631 Decretos do Executivo 18/SET/2023 DECRETO Nº 12/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 DETERMINA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO,PELOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO, ORIENTA O ACOMPANHAMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2630 Decretos do Executivo 05/SET/2023 DECRETO Nº 11/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. XLS CSV PDF
    2629 Decretos do Executivo 29/AGO/2023 DECRETO Nº 10/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DO APOIO AO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”. XLS CSV PDF
    2628 Decretos do Executivo 14/AGO/2023 DECRETO Nº 09/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGAÕS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2627 Decretos do Executivo 20/JUL/2023 DECRETO Nº 08/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023. XLS CSV PDF
    2597 Decretos do Executivo 07/JUN/2023 DECRETO Nº 07/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2594 Decretos do Executivo 06/JUN/2023 DECRETO N° 06/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Minador do Negrão/AL, em decorrência do feriado de Corpus Christi de 2023 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2564 Decretos do Executivo 31/MAR/2023 DECRETO N° 04/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, em decorrência da Semana Santa de 2023 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2559 Decretos do Executivo 29/MAR/2023 DECRETO N° 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. XLS CSV PDF
    2546 Decretos do Executivo 14/MAR/2023 DECRETO N° 02/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Convoca a 6° Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. XLS CSV PDF
    2523 Decretos do Executivo 13/FEV/2023 DECRETO N° 01/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, em decorrência dos festejos de carnaval de 2023 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2483 Decretos do Executivo 04/MAI/2021 DECRETO Nº 13/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Minador do Negrão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, da Decr XLS CSV PDF
    2455 Decretos do Executivo 05/DEZ/2022 DECRETO N° 28/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2444 Decretos do Executivo 01/DEZ/2022 DECRETO N° 27/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Fase Final da Copa do Mundo FIFA 2022. XLS CSV PDF
    2441 Decretos do Executivo 25/NOV/2022 DECRETO N° 26/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de fundos, no âmbito de competência da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    2417 Decretos do Executivo 22/NOV/2022 DECRETO N° 25/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. XLS CSV PDF
    2416 Decretos do Executivo 16/NOV/2022 DECRETO N° 24/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Convoca a 2° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minador do Negrão/AL XLS CSV PDF
    2413 Decretos do Executivo 07/NOV/2022 DECRETO N° 23/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 nos órgãos da administração direta e indireta do município de Minador do Negrão/AL, e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2406 Decretos do Executivo 20/OUT/2022 DECRETO N° 22/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a antecipação do feriado no dia do Servidor Público 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) para o dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira) XLS CSV PDF
    2393 Decretos do Executivo 07/OUT/2022 DECRETO N° 21/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza a Secretaria de Transporte a realizar o transporte para estudantes de graduação, tecnológos e técnicos profissionalizantes de ensino médio de instituições públicas situadas em municípios vizinhos e dá outras providências. XLS CSV PDF
    2391 Decretos do Executivo 12/SET/2022 DECRETO N° 20/2022, DE 12 SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a gestão democrática do ensino público municipal de Minador do Negrão-AL, dispondo sobre a escolha de Diretor/a Escolar geral e Diretor/a Escolar adjunto e dá outras providências. XLS CSV PDF
    2354 Decretos do Executivo 17/JUL/2022 DECRETO N° 19/2022, DE 17 DE JULHO DE 2022 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo d XLS CSV PDF
    2303 Decretos do Executivo 18/JUL/2022 DECRETO Nº 18/2022, de 06 de JULHO de 2022 “DECRETA SEMANA DO BEBÊ NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” XLS CSV PDF
    2284 Decretos do Executivo 06/JUL/2022 DECRETO Nº 16/2022, DE 06 DE JULHO de 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2280 Decretos do Executivo 06/JUL/2022 DECRETO Nº 17/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020. XLS CSV PDF
    2271 Decretos do Executivo 22/JUN/2022 DECRETO Nº 15/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão os dias 27 e 28 de junho de 2022 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2270 Decretos do Executivo 20/JUN/2022 DECRETO Nº 14/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a revogação dos procedimentos administrativos que originaram os CONTRATO I.L. Nº 05/2022, cujo objeto é a apresentação artística de Claudio Rios (vaqueiro do forro) e CONTRATO I.L. Nº 06/2022. XLS CSV PDF
    2252 Decretos do Executivo 29/MAI/2022 DECRETO Nº 13/2022, DE 29 DE MAIO DE 2022. Suspende as aulas da rede municipal de ensino pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) horas em virtude das fortes chuvas. XLS CSV PDF
    2251 Decretos do Executivo 25/MAI/2022 DECRETO Nº 11/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 17 de junho de 2022 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2182 Decretos do Executivo 25/MAI/2022 DECRETO Nº 12/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Suspende as aulas da rede municipal de ensino pelo período inicial de 48 (quarenta e oito) horas em virtude das fortes chuvas. XLS CSV PDF
    2116 Decretos do Executivo 11/MAI/2022 DECRETO Nº 10/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    2005 Decretos do Executivo 20/ABR/2022 DECRETO Nº 09/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão o dia 22 de abril de 2022, e adota outras providências. XLS CSV PDF
    2001 Decretos do Executivo 12/ABR/2022 DECRETO Nº 08/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 13 e 14 de abril de 2022, e adota outras providências. XLS CSV PDF
    1999 Decretos do Executivo 07/ABR/2022 DECRETO Nº 07/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022. RATIFICA O DECRETO Nº23/2021-DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO ÍMOVEL INDICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS XLS CSV PDF
    1993 COVID-19 11/MAR/2022 DECRETO Nº 07/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. (COVID-19) Dispõe sobre a adoção de medidas, adaptadas à realidade municipal, para fins de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em Minador do Negrão e adota outras providências. XLS CSV PDF
    1967 Decretos do Executivo 22/FEV/2022 DECRETO Nº 06/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e adota outras providências. XLS CSV PDF
    1954 Decretos do Executivo 10/FEV/2022 DECRETO Nº 05/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Minador do Negrão e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1944 COVID-19 21/JAN/2022 DECRETO Nº 01/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1932 COVID-19 10/AGO/2021 DECRETO Nº 23/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1931 COVID-19 19/JUL/2021 DECRETO Nº 19/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1930 COVID-19 25/JUN/2021 DECRETO Nº 18/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1929 COVID-19 18/MAR/2021 DECRETO Nº 09/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1928 COVID-19 05/MAR/2021 DECRETO Nº 08/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1927 COVID-19 05/MAR/2021 DECRETO Nº 07/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1925 Decretos do Executivo 07/DEZ/2021 DECRETO Nº 31/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO,NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1921 Decretos do Executivo 18/NOV/2019 DECRETO Nº 09/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO XLS CSV PDF