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2706
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Decretos do Executivo |
16/ABR/2024 | DECRETO Nº 05/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL POR UM PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ESDRAS SOARES FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2695
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Decretos do Executivo |
18/MAR/2024 | DECRETO Nº04/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2694
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Decretos do Executivo |
15/MAR/2024 | DECRETO Nº03 DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Aumenta o benefício monetário do Programa Alimenta Minador, nos termos do parágrafo único do art. 6º da lei nº 501 de 22 de junho de 2023, criou o programa municipal alimenta minador, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e adota out |
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2676
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Decretos do Executivo |
05/FEV/2024 | DECRETO Nº 02/2024, de 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2675
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Decretos do Executivo |
02/JAN/2024 | DECRETO Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. |
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2659
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Decretos do Executivo |
27/DEZ/2023 | DECRETO Nº 19/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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2657
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Decretos do Executivo |
19/DEZ/2023 | DECRETO N° 18/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. |
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2643
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Decretos do Executivo |
23/NOV/2023 | DECRETO N° 17/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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2641
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Decretos do Executivo |
17/NOV/2023 | DECRETO N° 16/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | REMANEJA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. |
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2640
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Decretos do Executivo |
07/NOV/2023 | DECRETO N° 15/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL DEVIDO À ESTIAGEM - COBRADE 14110. |
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2637
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Decretos do Executivo |
31/OUT/2023 | DECRETO N° 14/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS. |
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2633
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Decretos do Executivo |
04/OUT/2023 | DECRETO Nº 13/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. |
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2631
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Decretos do Executivo |
18/SET/2023 | DECRETO Nº 12/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | DETERMINA O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO,PELOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO, ORIENTA O ACOMPANHAMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2630
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Decretos do Executivo |
05/SET/2023 | DECRETO Nº 11/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. |
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2629
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Decretos do Executivo |
29/AGO/2023 | DECRETO Nº 10/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 | DECRETA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DO APOIO AO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”. |
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2628
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Decretos do Executivo |
14/AGO/2023 | DECRETO Nº 09/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGAÕS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2627
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Decretos do Executivo |
20/JUL/2023 | DECRETO Nº 08/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023. |
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2597
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Decretos do Executivo |
07/JUN/2023 | DECRETO Nº 07/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2594
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Decretos do Executivo |
06/JUN/2023 | DECRETO N° 06/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Minador do Negrão/AL, em decorrência do feriado de Corpus Christi de 2023 e adota outras providências. |
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2564
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Decretos do Executivo |
31/MAR/2023 | DECRETO N° 04/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, em decorrência da Semana Santa de 2023 e adota outras providências. |
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2559
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Decretos do Executivo |
29/MAR/2023 | DECRETO N° 03/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
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2546
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Decretos do Executivo |
14/MAR/2023 | DECRETO N° 02/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Convoca a 6° Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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2523
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Decretos do Executivo |
13/FEV/2023 | DECRETO N° 01/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, em decorrência dos festejos de carnaval de 2023 e adota outras providências. |
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2483
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Decretos do Executivo |
04/MAI/2021 | DECRETO Nº 13/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Minador do Negrão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, da Decr |
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2455
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Decretos do Executivo |
05/DEZ/2022 | DECRETO N° 28/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Minador do Negrão/AL, e adota outras providências. |
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2444
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Decretos do Executivo |
01/DEZ/2022 | DECRETO N° 27/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Fase Final da Copa do Mundo FIFA 2022. |
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2441
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Decretos do Executivo |
25/NOV/2022 | DECRETO N° 26/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 | Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de fundos, no âmbito de competência da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. |
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2417
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Decretos do Executivo |
22/NOV/2022 | DECRETO N° 25/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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2416
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Decretos do Executivo |
16/NOV/2022 | DECRETO N° 24/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | Convoca a 2° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minador do Negrão/AL |
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2413
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Decretos do Executivo |
07/NOV/2022 | DECRETO N° 23/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 nos órgãos da administração direta e indireta do município de Minador do Negrão/AL, e adota outras providências. |
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2406
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Decretos do Executivo |
20/OUT/2022 | DECRETO N° 22/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a antecipação do feriado no dia do Servidor Público 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) para o dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira) |
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2393
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Decretos do Executivo |
07/OUT/2022 | DECRETO N° 21/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Autoriza a Secretaria de Transporte a realizar o transporte para estudantes de graduação, tecnológos e técnicos profissionalizantes de ensino médio de instituições públicas situadas em municípios vizinhos e dá outras providências. |
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2391
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Decretos do Executivo |
12/SET/2022 | DECRETO N° 20/2022, DE 12 SETEMBRO DE 2022. | Regulamenta a gestão democrática do ensino público municipal de Minador do Negrão-AL, dispondo sobre a escolha de Diretor/a Escolar geral e Diretor/a Escolar adjunto e dá outras providências. |
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2354
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Decretos do Executivo |
17/JUL/2022 | DECRETO N° 19/2022, DE 17 DE JULHO DE 2022 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo d |
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2303
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Decretos do Executivo |
18/JUL/2022 | DECRETO Nº 18/2022, de 06 de JULHO de 2022 | “DECRETA SEMANA DO BEBÊ NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2284
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Decretos do Executivo |
06/JUL/2022 | DECRETO Nº 16/2022, DE 06 DE JULHO de 2022. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2280
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Decretos do Executivo |
06/JUL/2022 | DECRETO Nº 17/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020. |
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2271
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Decretos do Executivo |
22/JUN/2022 | DECRETO Nº 15/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão os dias 27 e 28 de junho de 2022 e adota outras providências. |
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2270
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Decretos do Executivo |
20/JUN/2022 | DECRETO Nº 14/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Dispõe sobre a revogação dos procedimentos administrativos que originaram os CONTRATO I.L. Nº 05/2022, cujo objeto é a apresentação artística de Claudio Rios (vaqueiro do forro) e CONTRATO I.L. Nº 06/2022. |
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2252
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Decretos do Executivo |
29/MAI/2022 | DECRETO Nº 13/2022, DE 29 DE MAIO DE 2022. | Suspende as aulas da rede municipal de ensino pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) horas em virtude das fortes chuvas. |
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2251
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Decretos do Executivo |
25/MAI/2022 | DECRETO Nº 11/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 17 de junho de 2022 e adota outras providências. |
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2182
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Decretos do Executivo |
25/MAI/2022 | DECRETO Nº 12/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Suspende as aulas da rede municipal de ensino pelo período inicial de 48 (quarenta e oito) horas em virtude das fortes chuvas. |
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2116
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Decretos do Executivo |
11/MAI/2022 | DECRETO Nº 10/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022. | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2005
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Decretos do Executivo |
20/ABR/2022 | DECRETO Nº 09/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão o dia 22 de abril de 2022, e adota outras providências. |
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2001
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Decretos do Executivo |
12/ABR/2022 | DECRETO Nº 08/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 13 e 14 de abril de 2022, e adota outras providências. |
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1999
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Decretos do Executivo |
07/ABR/2022 | DECRETO Nº 07/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022. | RATIFICA O DECRETO Nº23/2021-DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO ÍMOVEL INDICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1993
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COVID-19 |
11/MAR/2022 | DECRETO Nº 07/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. (COVID-19) | Dispõe sobre a adoção de medidas, adaptadas à realidade municipal, para fins de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em Minador do Negrão e adota outras providências. |
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1967
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Decretos do Executivo |
22/FEV/2022 | DECRETO Nº 06/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e autárquicas de Minador do Negrão em 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e adota outras providências. |
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1954
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Decretos do Executivo |
10/FEV/2022 | DECRETO Nº 05/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Convoca a Plenária para Eleição de novos representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Minador do Negrão e dá outras providências. |
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1944
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COVID-19 |
21/JAN/2022 | DECRETO Nº 01/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1932
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COVID-19 |
10/AGO/2021 | DECRETO Nº 23/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1931
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COVID-19 |
19/JUL/2021 | DECRETO Nº 19/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1930
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COVID-19 |
25/JUN/2021 | DECRETO Nº 18/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1929
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COVID-19 |
18/MAR/2021 | DECRETO Nº 09/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1928
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COVID-19 |
05/MAR/2021 | DECRETO Nº 08/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1927
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COVID-19 |
05/MAR/2021 | DECRETO Nº 07/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. (COVID-19) | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, ADAPTADAS À REALIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM MINADOR DO NEGRÃO E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1925
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Decretos do Executivo |
07/DEZ/2021 | DECRETO Nº 31/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO,NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1921
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Decretos do Executivo |
18/NOV/2019 | DECRETO Nº 09/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO |
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